Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Alan Santos / PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de articulação para subverter a ordem democrática no país.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Gov.br

Apesar de liderar o ranking nacional de homicídios e mortes causadas por ações policiais, a Bahia mantém sob custódia estadual a maioria de seus detentos. Segundo dados obtidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), através da organização Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Bahia ocupa apenas a 15ª posição entre os estados com mais pessoas nascidas sob custódia de presídios federais.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma nova polêmica surgiu em torno da divisão da indenização referente ao acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas em 2021. Fernanda Costa Souza, mãe do filho de Henrique Bahia, uma das vítimas do acidente, divulgou uma conversa que teria ocorrido com Dona Ruth, mãe da artista, contestando declarações feitas pela empresária no programa Fantástico, da TV Globo, exibido no último domingo (13).

Foto: Divulgação

A partir de agosto, entra em vigor em todo o Brasil a Lei do Luto Parental, sancionada em maio deste ano. A nova legislação obriga hospitais públicos e privados a adotarem protocolos de acolhimento humanizado para mães, pais e familiares que enfrentam a perda de um bebê — seja durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.

Goleiro Bruno e. (Foto: Divulgação)

Sônia Moura, mãe de Eliza Samudio, acusou o ex-goleiro Bruno Fernandes de não pagar a pensão alimentícia do filho Bruninho desde setembro de 2022. Segundo ela, a dívida já acumula cerca de R$ 90 mil, com base no valor fixado pela Justiça: dois salários mínimos por mês. Sônia é responsável pela criação do neto desde a morte da filha, assassinada em 2010.

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Após nove dias de paralisação, os professores da rede municipal de Lauro de Freitas decidiram encerrar a greve na última sexta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf).

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9/7) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que altera a Lei 11.794/08, segue agora para sanção presidencial.

Foto: Divulgação

O município de Castro Alves, no recôncavo baiano, passou a integrar oficialmente o novo modelo de descentralização das perícias médicas da Justiça Federal. A assinatura do termo de autorização ocorreu nesta sexta-feira (11), no Fórum local, e marca a implantação de um formato pioneiro de atendimento que será expandido para outras regiões do país.

Foto: Bahia Notícias

O blogueiro João Andrade Neto, responsável pelo extinto site “Pura Política”, foi preso na última quinta-feira (10), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. A prisão foi motivada por condenações em processos por difamação e extorsão, que tramitavam desde 2010 e envolvem ao menos seis vítimas.

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sexta-feira (11), em Santo Antônio de Jesus, resultou na prisão de três homens e na apreensão de armas, munições e drogas. A abordagem ocorreu por volta das 17h50, no quilômetro 227 da BR-101, durante uma fiscalização de rotina.

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