O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou aconselhamento com o ex-presidente Michel Temer (MDB) em São Paulo, na última sexta-feira (6), antes de prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa ocorreu em local reservado, na casa de um amigo em comum, e teve como foco a relação de Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets, foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (12), no Senado Federal, sem a aprovação de seu relatório final. Por quatro votos contrários e três favoráveis, os senadores rejeitaram o parecer apresentado pela relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que recomendava o indiciamento de 17 pessoas, entre elas os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Rico Melquiades.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, que até então era recomendada para maiores de 14 anos, passa agora a ser indicada apenas para usuários a partir de 16 anos. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos publicados por terceiros em suas plataformas. Com seu posicionamento, formou-se maioria na Corte, com placar de 6 votos a 1.

O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT) por declarações transfóbicas proferidas durante o período em que ambos atuavam como vereadores em Belo Horizonte. A decisão, tomada nesta terça-feira (10), é definitiva e não cabe mais recurso.

Os 417 municípios baianos foram premiados nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público da Bahia, com o ‘Selo Transparência 2025’. Pela primeira vez, a premiação foi concedida à totalidade dos municípios baianos.

Os três réus acusados pelo assassinato de Gerusa Reis, mulher trans de 32 anos, foram absolvidos em julgamento realizado nesta terça-feira (10), no Fórum Desembargador Wilde Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estelionato. A mesma pena foi aplicada ao seu sócio, Anderson Boneti, conforme decisão da Justiça do Rio Grande do Sul.

A advogada de Glaycon Raniere, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), se desligou do caso nesta segunda-feira (9), sem informar as razões para a decisão. Em nota, Ana Carolina Santos Machado afirmou apenas que “o escritório não está acompanhando o processo”. A Defensoria Pública de Minas Gerais passou a responder pela defesa do réu, após decisão da Justiça.