Durante os festejos juninos de Santo Antônio de Jesus, o caminhão da Defensoria Pública do Estado da Bahia tem atuado no circuito da festa oferecendo atendimento jurídico gratuito à população, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação conta com a presença da Defensora Pública Geral, Dra. Camila Canário, da equipe … continue

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu adiar para 1º de março de 2026 a entrada em vigor das novas regras sobre o trabalho em feriados no setor do comércio. A medida, que seria implementada a partir de 1º de julho deste ano, deve ser publicada oficialmente no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

O coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (18) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão está relacionada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e suspeitas de obstrução de Justiça.

A Portaria nº 190/2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), está sendo investigada pelo Ministério Público estadual por apresentar falhas técnicas que podem representar risco ao direito à educação dos estudantes da rede pública. A apuração ocorre no âmbito do Inquérito Civil nº 003.9.53593/2024, instaurado após denúncia do vereador Claudio Tinoco (União Brasil).

A Polícia Federal (PF) não incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na lista de indiciados no inquérito que investiga a existência de uma estrutura clandestina de espionagem dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), conhecida como “Abin paralela”. Apesar de ser apontado nas investigações como responsável criminal pelo suposto esquema, Bolsonaro permanece como investigado, sem indiciamento formal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ministros aposentados. A medida foi motivada por um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2021 e havia recebido escolta por um período de 36 meses, agora expirado. Ele solicitou a prorrogação do benefício de forma permanente.

O ex-lateral direito Daniel Alves obteve uma vitória na Justiça da Espanha e terá de volta cerca de 628 mil euros, o equivalente a R$ 4 milhões na cotação atual. O valor estava bloqueado por conta de um processo movido por sua ex-esposa, Dinorah Santana, mãe de seus dois filhos, Daniel Filho e Victória Alves. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal espanhol Marca.

A Justiça da Argentina autorizou, nesta terça-feira (17), que a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner cumpra em prisão domiciliar a pena de seis anos de reclusão a que foi condenada por administração fraudulenta contra o Estado. O benefício foi concedido em razão de sua idade, superior a 70 anos, conforme previsto na legislação argentina.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (17) a Lei n.º 15.150, que proíbe, em todo o país, a realização de tatuagens e a aplicação de piercings com finalidade estética em cães e gatos. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União do mesmo dia.

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, foram os principais destinatários das informações sigilosas e ilegais produzidas por uma estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem.