Um advogado de Cáceres, no interior de Mato Grosso, causou forte repercussão após sugerir, em um grupo de WhatsApp ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “cabeças de bolsonaristas” deveriam ser cortadas em praça pública. A mensagem foi enviada durante uma discussão política e rapidamente se espalhou, gerando críticas dentro e fora da advocacia.

O autor das mensagens teria afirmado que “torcia” para que esse tipo de violência acontecesse e chegou a dizer que seria “voluntário” para o ato. As declarações foram consideradas por colegas como incitação explícita à violência, o que contraria princípios básicos do Estatuto da Advocacia e da Constituição Federal.

A repercussão levou advogados a defenderem a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, com pedidos que vão desde advertência até suspensão ou expulsão do profissional. Para integrantes da entidade, manifestações desse tipo extrapolam qualquer limite da liberdade de expressão.

Especialistas em direito destacam que declarações públicas com estímulo à violência podem, além de sanções administrativas, gerar consequências na esfera criminal, dependendo da análise do conteúdo e do contexto em que foram feitas.

Após a divulgação das mensagens, o advogado se manifestou dizendo que foi infeliz nas palavras e que o comentário ocorreu em meio a um debate acalorado, afirmando não ter intenção de incentivar violência. O caso segue sob avaliação interna da OAB.