A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional, exclusivamente para defesa pessoal. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente do colegiado, ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira (25) pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas ao tribunal. O incidente ocorreu durante o julgamento que analisa a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, empossará a nova diretoria da OAB Santo Antônio de Jesus para o triênio 2025-2027. A solenidade acontecerá nesta quarta (19), às 16h30, na sede da subseção, na Rua Tiburtino Peixoto, 151. Toda a advocacia da região estará presente na cerimônia, que também contará com a participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais.

As unidades do Burger King em Salvador registraram grandes filas nos drive-thrus nesta segunda-feira (13), devido à promoção que oferece o sanduíche BK Taste gratuitamente para advogados que apresentarem a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A campanha, válida até quarta-feira (15), tem o objetivo de provar que o novo lanche não é uma cópia de produtos de concorrentes.

Faleceu na manhã deste domingo (12), aos 86 anos, o advogado Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Natural de Maceió (AL), Lavenère foi um destacado jurista, professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público, além de consultor jurídico em Brasília.

Neste sábado (2), a Associação Atlética da Bahia, localizada na Barra, foi palco de um importante encontro da advocacia baiana, que se reuniu para expressar apoio à chapa União pela Advocacia 86. A candidatura, que busca a reeleição da atual presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e de Hermes Hilarião como vice-presidente, contou com a presença … continue

No dia 19 de novembro, das 09h às 17h, advogados e advogadas da OAB da Bahia participarão das eleições para eleger a nova Diretoria Seccional, conselheiros seccionais, conselheiros federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções em todo o estado. O Edital n. 046/2024-CP foi publicado nesta quinta-feira (03) no Diário Eletrônico da OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia expressou seu apoio ao advogado Alan Borges, que relatou ter sido agredido por policiais militares em Jequié, no Sudoeste da Bahia. Em uma nota divulgada neste sábado (14), a OAB-BA informou que o incidente ocorreu no último dia 30 de agosto.

Nunes Marques explicou que o tema é “sensível” e deve ser decidido por todos os ministros do tribunal, e não de forma individual. Ele deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos feitos pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da decisão que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN ou outros métodos para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil. A OAB considera a imposição de sanções antes da garantia de contraditório e ampla defesa como inadequada.