O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a sessão, o magistrado afirmou que, em casos como o da criança, ela “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.

Além disso, o desembargador fez uma declaração controversa, afirmando que há uma “epidemia de diagnósticos” de autismo, que teria se tornado “mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc.”

Ele ainda sugeriu que a mãe da criança poderia estar sendo manipulada e, de forma insensível, comentou: “Talvez, se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.

As falas do magistrado foram amplamente criticadas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) e o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA) publicaram notas de repúdio, afirmando que as declarações reforçam estigmas e desrespeitam as crianças, mães e pessoas com deficiência.

Ambas as entidades consideraram que tais palavras prejudicam a luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com TEA e demais deficiências.

O caso gerou um debate intenso sobre a necessidade de sensibilização e respeito aos direitos das pessoas com autismo, além de destacar a importância de um julgamento imparcial e ético em questões familiares.