O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a sessão, o magistrado afirmou que, em casos como o da criança, ela “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.