O influenciador digital Samuel Sant’Anna, de 31 anos, conhecido como Gato Preto, foi preso na manhã deste domingo (14), em São Paulo, após o cumprimento de um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos, no interior paulista, com débito calculado em R$ 57.428,28.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado, mesmo após uma exoneração judicial, caso o responsável continue efetuando os pagamentos de forma voluntária por um longo período.

Uma mãe anunciou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que transferiu oficialmente a guarda do filho para o pai, após cinco anos cuidando da criança sozinha.

Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, divórcios e consultas processuais estarão disponíveis gratuitamente para a população de Castro Alves, no Recôncavo baiano. A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ao município no dia 23 de setembro, das 8h às 15h, na Praça Dionísio Cerqueira.

O zagueiro Léo Pereira, do Flamengo, corre o risco de ser preso nos próximos três dias caso não quite valores de pensão alimentícia em atraso. A determinação partiu da Justiça no processo em que o jogador responde a uma ação movida por sua ex-companheira, a influenciadora Tainá Castro, com quem tem dois filhos: Matteo, de 4 anos, e Helena, de 5.

Um homem foi preso nesta terça-feira (19) em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, por não cumprir o pagamento de pensão alimentícia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda-feira (7), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, um homem de 46 anos procurado pela Justiça por não pagamento de pensão alimentícia.

O ex-lateral direito Daniel Alves obteve uma vitória na Justiça da Espanha e terá de volta cerca de 628 mil euros, o equivalente a R$ 4 milhões na cotação atual. O valor estava bloqueado por conta de um processo movido por sua ex-esposa, Dinorah Santana, mãe de seus dois filhos, Daniel Filho e Victória Alves. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal espanhol Marca.

O atacante Jô, conhecido por sua trajetória em clubes como Corinthians, Atlético-MG e pela Seleção Brasileira, foi preso nesta quinta-feira (12) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, por não pagamento de pensão alimentícia. A prisão foi realizada pela Polícia Federal durante o cumprimento de dois mandados judiciais.

O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a sessão, o magistrado afirmou que, em casos como o da criança, ela “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.