Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, divórcios e consultas processuais estarão disponíveis gratuitamente para a população de Castro Alves, no Recôncavo baiano. A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ao município no dia 23 de setembro, das 8h às 15h, na Praça Dionísio Cerqueira.
A iniciativa busca garantir assistência jurídica gratuita em cidades onde a Defensoria não possui sede fixa, facilitando o acesso da população a serviços essenciais.
Durante o mutirão, os atendimentos serão feitos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam auxiliar na resolução do caso. Nos atendimentos relacionados a exames de DNA, por exemplo, é preciso levar a certidão de nascimento da pessoa que busca o reconhecimento da paternidade.
Além dos exames, a unidade oferecerá serviços como:
Orientação jurídica geral;
Acordos para regulamentação de pensão alimentícia;
Divórcios consensuais;
Retificações de registros de nascimento e casamento;
Regulamentação de visitas e guarda de filhos;
Atendimento de demandas relacionadas à saúde, entre outros.
A DPE/BA reforça que o objetivo da ação é solucionar questões de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de abrir um processo ou recorrer à Justiça.
