Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, divórcios e consultas processuais estarão disponíveis gratuitamente para a população de Castro Alves, no Recôncavo baiano. A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ao município no dia 23 de setembro, das 8h às 15h, na Praça Dionísio Cerqueira.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 16 e 18 de julho, uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. O atendimento será feito na sede da 6ª Defensoria Pública Regional, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, bairro São Cristóvão. A … continue

A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.