A partir desta terça-feira (23), 413 defensores públicos da Bahia irão paralisar as atividades, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei complementar nº 154/2023 (PLC 154), em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição. 

Na próxima sexta-feira (05), Cruz das Almas passará a contar com nova sede da Defensoria Pública da Bahia. Localizada no Recôncavo, a cidade fica a 145 km da capital, Salvador. Vinculada à 6ª Regional da DPE/BA, sediada em Santo Antônio de Jesus, a nova unidade funcionará na rua João Gustavo Silva, n° 552, bairro Suzana.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para de estagiários de Direito. As 44 vagas são oferecidas em 11 cidades do estado, sendo 30 delas para Salvador. A bolsa estágio é de R$750,00 reais, além de auxílio-transporte

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para de estagiários de Direito. As 44 vagas são oferecidas em 11 cidades do estado, sendo 30 delas para Salvador. A bolsa estágio é de R$750,00 reais, além de auxílio-transporte

A Defensoria Pública do Estado da Bahia entrou com processo contra o município de Jequié, no sudoeste da Bahia, depois que um psiquiatra discriminou uma mulher por ser transexual, durante um atendimento médico.

A Defensoria Pública da Bahia participou, nesta sexta-feira, 15, de uma audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a ação movida pelos estados do Nordeste contra os cortes do Bolsa Família na região. A alegação é de que, no ano de 2019 houve uma redução de 1,1 milhão de famílias amparadas pelo programa de transferência de renda. Os estados do Nordeste são responsáveis ​​por abrigar 50% dos beneficiários do Bolsa Família, porém, 428,5 mil foram excluídos do programa.

Mantido encarcerado sem julgamento desde março de 2016, Baltazar* foi libertado no começo deste mês para responder seu processo em liberdade. Original do município de Remanso, Baltazar sofre de deficiência intelectual e esteve, por cinco anos, custodiado na carceragem da Polícia da cidade que integra o território de identidade do Sertão do São Francisco da Bahia e fica cerca de 715 km de Salvador.

Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia abre, na quarta-feira (7), processo seletivo para estágio forense. Podem participar da seleção estudantes que estejam cursando partir do 5º semestre de Direito. A inscrição poderá ser realizada até às 12h do dia 16 de julho, no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).