A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inaugurou, na sexta-feira (28), uma nova comarca em Guanambi, no sudoeste baiano. A unidade vai atender moradores do município e das cidades de Aracatu, Brumado, Malhada de Pedras, Candiba e Pindaí.

Dois irmãos que foram acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, cidade localizada a 211 km de Salvador, foram absolvidos pela Justiça após 22 anos de investigação. A decisão foi proferida na segunda-feira (10), após a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).

A Prefeitura de Florianópolis instalou um posto avançado da Secretaria de Assistência Social na rodoviária da cidade para verificar se os viajantes que chegam à capital catarinense possuem emprego ou moradia. De acordo com o município, pessoas sem vínculo fixo ou condições de se manter recebem passagens de volta para suas cidades de origem.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na última sexta-feira (2) a preservação integral e o registro minucioso de todos os materiais e provas referentes à megaoperação policial realizada nos complexos do Complexo do Alemão e da Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em cerca de 121 mortes.

A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante em Cruz das Almas, na Bahia, entre os dias 25 e 27 de setembro, voltada a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva atendimento jurídico gratuito a cidades sem unidades da DPU.

Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, divórcios e consultas processuais estarão disponíveis gratuitamente para a população de Castro Alves, no Recôncavo baiano. A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) ao município no dia 23 de setembro, das 8h às 15h, na Praça Dionísio Cerqueira.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o recurso do Clube de Regatas do Flamengo que buscava incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens do time de base em 2019. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 16 e 18 de julho, uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. O atendimento será feito na sede da 6ª Defensoria Pública Regional, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, bairro São Cristóvão. A … continue

A família da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, confirmou que o velório da jovem será realizado nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde ela morava.

A advogada de Glaycon Raniere, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), se desligou do caso nesta segunda-feira (9), sem informar as razões para a decisão. Em nota, Ana Carolina Santos Machado afirmou apenas que “o escritório não está acompanhando o processo”. A Defensoria Pública de Minas Gerais passou a responder pela defesa do réu, após decisão da Justiça.