A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a testagem de todas as pessoas presas em Santo Antônio de Jesus após um custodiado testar positivo para a Covid-19. O pedido foi feito para a Delegacia de Polícia Civil e à Secretaria Municipal da Saúde, através do defensor público Renan Leitão Espíndola Borges, que atua na sede da instituição em Santo Antônio de Jesus.

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia, a Justiça determinou que o Serviço de Atendimento ao Cidadão de Itabuna, no sul do estado, para emitir um Registro Geral (RG) de uma idosa, de 73 anos, em caráter de urgência. A ação, assinada pela defensora Lais Santos Oliveira, foi necessária pois a mulher, até então, não possuía o documento, e, com isso não poderia dar entrada em benefícios sociais.

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Itapetinga para que promova imediatamente o acolhimento provisório da população em situação de rua, diante da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a Defensoria buscou resolver a situação sem precisar acionar a Justiça. Ao menos 17 pessoas estão em situação de rua na cidade.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua adotando e também ajustando as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus.

Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou novas solicitações à prefeitura local tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a infecção pelo novo Coronavírus.

Com o objetivo de garantir a assistência de diversos grupos sociais em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou à prefeitura municipal uma série de solicitações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade durante a pandemia do coronavírus no Brasil.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.

Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado.

A cidade de Santo Estevão, distante 160 km de Salvador, foi contemplada com uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, inaugurada na última quinta-feira (5).

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atuou 95 audiências de custódias realizadas durante o período do Carnaval de Salvador. O número representa 77% de defesa de pessoas apresentadas nas audiências de custódia. Os dados foram apresentados pelo subdefensor público Pedro Casali Bahia, durante avaliação diária da Operação no auditório do Comando Geral da Polícia Militar.