Últimas Notícias sobre Defensoria Pública

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A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Itapetinga para que promova imediatamente o acolhimento provisório da população em situação de rua, diante da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a Defensoria buscou resolver a situação sem precisar acionar a Justiça. Ao menos 17 pessoas estão em situação de rua na cidade.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua adotando e também ajustando as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus.

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Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou novas solicitações à prefeitura local tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a infecção pelo novo Coronavírus.

Com o objetivo de garantir a assistência de diversos grupos sociais em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou à prefeitura municipal uma série de solicitações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade durante a pandemia do coronavírus no Brasil.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência.

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Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado.

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A cidade de Santo Estevão, distante 160 km de Salvador, foi contemplada com uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, inaugurada na última quinta-feira (5).

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atuou 95 audiências de custódias realizadas durante o período do Carnaval de Salvador. O número representa 77% de defesa de pessoas apresentadas nas audiências de custódia. Os dados foram apresentados pelo subdefensor público Pedro Casali Bahia, durante avaliação diária da Operação no auditório do Comando Geral da Polícia Militar.

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Desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, 70 pessoas foram presas em flagrante na cidade. Do total, 53 foram assistidos pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e 17 por advogados. Desde o início da folia, a Defensoria tem atuado em plantão, fazendo visitas a postos policiais, delegacias especializadas e centrais de flagrantes, além de atuar no Núcleo de Prisão em Flagrante.

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Eunápolis ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o estado da Bahia instale no município uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

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