A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a interrupções recorrentes no fornecimento de água em Salvador, entre 2016 e 2020, com ênfase nos problemas registrados durante 2020, quando a água era essencial para combater a pandemia de COVID-19.

Com o avanço contínuo da digitalização, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está aprimorando a maneira como os usuários interagem com seus serviços. O aplicativo da DPE/BA, disponível desde 2016, agora oferece novas funcionalidades para tornar a comunicação mais ágil e eficiente.

Carlos Merlini e seu cão Rock, que se tornaram símbolos de uma relação especial e de um caso emocionante em Curitiba, tiveram sua história garantida pela Justiça. Após Rock ser atropelado em maio, ele recebeu cuidados veterinários e foi recolhido para adoção pela Unidade de Resgate Animal da prefeitura. Contudo, Carlos e sua companheira, Joana Barrado, não desistiram de recuperá-lo.

Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, os defensores públicos realizam, na quarta-feira (15), às 08h, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, um ato público com o objetivo de mostrar a atual situação dos profissionais na Bahia.

A Defensoria Pública abriu 40 vagas para o Exame de Seleção de Estágio em Direito para Salvador, Feira de Santana e outras áreas da região metropolitana. Há vagas para começo imediato e cadastro de reservas. Os interessados devem realizar inscrições até o dia 8 de maio, mediante o pagamento de uma taxa de R$45,00.

A partir desta terça-feira (23), 413 defensores públicos da Bahia irão paralisar as atividades, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei complementar nº 154/2023 (PLC 154), em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição. 

Na próxima sexta-feira (05), Cruz das Almas passará a contar com nova sede da Defensoria Pública da Bahia. Localizada no Recôncavo, a cidade fica a 145 km da capital, Salvador. Vinculada à 6ª Regional da DPE/BA, sediada em Santo Antônio de Jesus, a nova unidade funcionará na rua João Gustavo Silva, n° 552, bairro Suzana.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para de estagiários de Direito. As 44 vagas são oferecidas em 11 cidades do estado, sendo 30 delas para Salvador. A bolsa estágio é de R$750,00 reais, além de auxílio-transporte