A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para anular a exigência de exames ginecológicos de candidatas aprovadas no concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) segue em atendimento pelas estradas baianas levando os serviços da instituição.

O município de Valente recebe a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), entre os dias 19 e 20 de setembro, na Praça Getúlio Vargas, mais conhecida como Forródromo, no centro.

O Esporte Clube Vitória assinou, na quarta-feira (7), um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia para a realização de serviços que vão atender a população, entre eles a realização de exames de DNA.

A campanha ‘Sou Pai Responsável’ será lançada nesta quinta-feira, 8, às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. A ação é promovida pela Defensoria Pública da Bahia que, este ano, contará com a presença do ator Érico Brás durante o lançamento.

Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.

O defensor público da União, Vladimir Ferreira Correia, recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que forneça energia elétrica à Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte, no sul da Bahia. A recomendação foi expedida na sexta-feira (19). O defensor público afirma que a comunidade vem sofrendo ameaças e conflitos com proprietários de terras da região e a falta de eletricidade no local impede os moradores de ter acesso a alguns utensílios domésticos e equipamentos de comunicação e de segurança.

Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia vai estar no dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. Segundo Liliane Miranda do Amaral, coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, “essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo”. “Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação”, disse.

Os exames de DNA gratuitos, oferecidos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, são para os casos onde a paternidade ainda não foi reconhecida.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, irá realizar exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade. O evento será realizado na próxima terça feira, 04, em São Felipe, na rua Benedito Rebouças, nº 27- próximo a Igreja de Santa Luzia.