DPU-BA pede a Coelba para fornecer energia elétrica para índios Tupinambás de Belmonte

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Foto: Divulgação

O defensor público da União, Vladimir Ferreira Correia, recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que forneça energia elétrica à Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte, no sul da Bahia. A recomendação foi expedida na sexta-feira (19). O defensor público afirma que a comunidade vem sofrendo ameaças e conflitos com proprietários de terras da região e a falta de eletricidade no local impede os moradores de ter acesso a alguns utensílios domésticos e equipamentos de comunicação e de segurança.

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) representa a comunidade em processos judiciais nos quais os índios figuram como réus e tenta garantir o direito da comunidade em permanecer no local. De acordo com o defensor, há alguns anos a Coelba iniciou os trabalhos de implantação e chegou a colocar cerca de 10 postes na área. Entretanto, o projeto foi interrompido e os funcionários da companhia foram barrados por fazendeiros da região, que os impediram de passar por suas terras e retiraram, por conta própria, os postes já instalados.

“A Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte se encontra na posse legítima das suas terras e não há razão para que não seja atendida pelo serviço essencial de energia elétrica”, afirma o defensor na carta. Ele ainda destaca a urgência na prestação do serviço, não só pelos prejuízos financeiros e falta de conforto que sua ausência traz, mas, principalmente, pela sua importância na manutenção da integridade física dos membros da comunidade. Na recomendação, o defensor sugeriu ainda que, caso a prestação do serviço seja dificultada ou impedida pelos proprietários ou funcionários das propriedades adjacentes à Terra Indígena, que seja articulado com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) escolta policial para garantir a segurança da equipe e a realização dos trabalhos.

A medida é um dos encaminhamentos da reunião realizada com a comunidade, há cerca de um mês, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No encontro, foram discutidas medidas para solucionar problemas no escoamento da produção agrícola da comunidade. Segundo relataram os indígenas, antigos compradores deixaram de negociar com os índios após terem sido pressionados pelos fazendeiros, o que fez com que a comunidade perdesse quase toda a produção de cacau e mandioca em 2018.

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