O defensor público da União, Vladimir Ferreira Correia, recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que forneça energia elétrica à Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte, no sul da Bahia. A recomendação foi expedida na sexta-feira (19). O defensor público afirma que a comunidade vem sofrendo ameaças e conflitos com proprietários de terras da região e a falta de eletricidade no local impede os moradores de ter acesso a alguns utensílios domésticos e equipamentos de comunicação e de segurança.

Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia vai estar no dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. Segundo Liliane Miranda do Amaral, coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, “essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo”. “Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação”, disse.

Os exames de DNA gratuitos, oferecidos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, são para os casos onde a paternidade ainda não foi reconhecida.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, irá realizar exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade. O evento será realizado na próxima terça feira, 04, em São Felipe, na rua Benedito Rebouças, nº 27- próximo a Igreja de Santa Luzia.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que moram em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela.

O plantão da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na Micareta de Feira de Santana 2019, conseguiu uma autorização judicial para viagem de um menor de 16 anos sem o acompanhamento da mãe. O jovem, de 15 anos, sempre viajou de Feira de Santana para Paulo Afonso. A mãe do adolescente não sabia que a nova Lei 13812/19, sancionada em março, não permitia mais viagem de menores de 16 anos sozinhos.

Na noite da última quarta, 10 de abril, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Gustavo Pereira e Ana Paula Perazzo, reuniu-se com cerca de 30 moradores do Bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus, para debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária do serviço de água e esgotamento sanitário da Bahia, a Embasa.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) pede a interdição da carceragem da delegacia de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Segundo a defensora pública, Ana Jamille Costa Nascimento, que assina o pedido de interdição, “as péssimas condições da carceragem de Ipirá acarretam graves violações aos direitos humanos de todos os seus detentos, todos os dias”.

A fala da vereadora Marcelle Moraes de que teria sido vítima de racismo durante protesto a favor da memória da líder religiosa Makota Valdina na Câmara Municipal foi rebatida veementemente pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis. Marcelle protagonizou uma cena polêmica na Câmara na última semana. Logo após o minuto de silêncio em homenagem a Makota, falecida dias antes, a vereadora integrou o minuto à morte de um hipopótamo. O ato foi visto como racismo e intolerância religiosa. A edil se desculpou após repercussão negativa do caso.

Até o próximo dia 02 de abril, organizações da sociedade civil poderão habilitar-se para participar do processo de escolha do ouvidor/a externo da Defensoria Pública da Bahia, compondo o colégio eleitoral. Este também é o prazo para que cidadãos interessados com ativismo comprovado, habilitem sua candidatura à vaga de ouvidor/a externo. A remuneração é de R$5.117,63 além de gratificação RTI (até 150% do salário base), podendo chegar a R$12.794,04.