Desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, 70 pessoas foram presas em flagrante na cidade. Do total, 53 foram assistidos pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e 17 por advogados. Desde o início da folia, a Defensoria tem atuado em plantão, fazendo visitas a postos policiais, delegacias especializadas e centrais de flagrantes, além de atuar no Núcleo de Prisão em Flagrante.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Eunápolis ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o estado da Bahia instale no município uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica gratuita para a população durante o a folia de Momo deste ano, o chamado Plantão do Carnaval. Neste ano o tema da ação será a valorização da cultura negra.

A Justiça da Bahia aceitou o pedido da Defensoria Pública do Estado para a correção de falhas nos editais de concurso público para provimento dos cargos para soldado da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e de Oficiais de Saúde da PM da Bahia.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para anular a exigência de exames ginecológicos de candidatas aprovadas no concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) segue em atendimento pelas estradas baianas levando os serviços da instituição.

O município de Valente recebe a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), entre os dias 19 e 20 de setembro, na Praça Getúlio Vargas, mais conhecida como Forródromo, no centro.

O Esporte Clube Vitória assinou, na quarta-feira (7), um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia para a realização de serviços que vão atender a população, entre eles a realização de exames de DNA.

A campanha ‘Sou Pai Responsável’ será lançada nesta quinta-feira, 8, às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. A ação é promovida pela Defensoria Pública da Bahia que, este ano, contará com a presença do ator Érico Brás durante o lançamento.