O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), faleceu nesta segunda-feira (17). Ele tinha 79 anos e estava internado, segundo informou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), foi promovido nesta quarta-feira (5) ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A nomeação foi aprovada por aclamação durante sessão do Pleno do tribunal.

O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a sessão, o magistrado afirmou que, em casos como o da criança, ela “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.

O funkeiro MC Poze foi solto na tarde desta terça-feira (3), após decisão do desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso preventivamente desde o dia 29 de maio no presídio Bangu 3, no Complexo de Gericinó, acusado de apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, por 60 dias, o desembargador Marcelo Lima Buhatem por publicações feitas durante as eleições de 2022 que indicavam “engajamento político-partidário em prol de um candidato”. Pela decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou edital para preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, em decorrência do falecimento do magistrado Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24 de outubro de 2024. A seleção será feita por meio de promoção por merecimento, conforme previsto no processo administrativo PROAD nº 14663/2024.

“Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, o Desembargador LUIZ FERNANDO LIMA, integrante da 1ª Câmara Criminal.”

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação que investiga possíveis crimes de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Informações divulgadas indicam que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fern

Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um novo habeas corpus da defesa da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, que voltou a ser presa preventivamente na terça-feira. A decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal. A coluna Segurança teve acesso ao documento.