O desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, decidiu na terça-feira (20) que o empresário Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, não precisa mais ficar preso. Com essa decisão, Gutierrez vai poder responder ao processo em liberdade

O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em uma audiência na última quarta-feira, 3, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A gravação da transmissão ao vivo da sessão, que estava disponível até a tarde desta quinta-feira, 4, no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará a votação para escolha do novo desembargador do tribunal. O magistrado que ocupará a cadeira deixada por Maria da Graça Osório Pimentel Leal, será definido na quinta-feira (13). A escolha será feita pelo critério de merecimento em votação eletrônica e secreta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta segunda-feira (09), a instauração de sindicância investigativa. A ação serve para apurar o possível vazamento de notas parciais divulgadas durante processo para promoção ao cargo de desembargador.

O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, que está afastada do cargo por ser investigada na ação penal que apura prática de crimes de uma organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais, decorrente da Operação Faroeste, que expôs um esquema de venda de sentenças na Bahia.

O advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20).

O desembargador Abelardo Paulo da Matta é o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, foi agraciado com a medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A medalha foi entregue pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na última segunda-feira (13), no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, na capital baiana. O gestor compareceu à cerimônia ao lado da superintendente de convênios, Lana Marques, o do ouvidor municipal, Alberto Sacramento.