Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (16), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou o advogado Antônio Adonias Aguiar Bastos para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) do quinto constitucional da advocacia.

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana Pinheiro (5.427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo do Amaral Adães (3.051 votos) e Josemita Rebouças (2.571 votos). 606 votos foram brancos e 647 nulos. A candidata Josemita foi a única que entrou no critério de paridade.

Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira (13) os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet, através do site quinto (clique aqui).

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

O desembargador Lidivaldo Britto, relator do agravo de instrumento que versa sobre o caso de um garoto de 15 anos que teve internação em clínica especializada para obesidade negada pelo Amil, determinou que o plano de saúde viabilize o tratamento.

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Geminiano da Conceição, faleceu nesta terça-feira (8), durante viagem ao Panamá. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o jurista não se sentiu e acabou morrendo em decorrência de problemas cardíacos.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros réus em um dos processos da Operação Lava Jato. Nesse caso, Palocci foi condenado a 12 anos prisão, mas, posteriormente, assinou acordo de delação premiada.

O recém-nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Marcelo Semer, acredita que não cabe ao Judiciário o papel de apaziguador da crise institucional. Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o magistrado disse que a solução deve vir da política.