O governo federal está elaborando um novo plano de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende unificar dois documentos oficiais que hoje apresentam diretrizes distintas sobre o tratamento: o de 2014, que enquadra o TEA como deficiência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), e o de 2015, que classifica o transtorno como condição de saúde mental, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida por copiar decisões em aproximadamente 2 mil processos, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificou a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) como desproporcional.

O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a sessão, o magistrado afirmou que, em casos como o da criança, ela “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4436/24, que propõe a inclusão de medicamentos de uso contínuo essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto … continue

A partir do final do ano passado, a Bahia passou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como RG, que conta com um novo layout e a possibilidade de inserir informações adicionais, como tipo sanguíneo, fator RH, opção de doador de órgãos e até condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual.

Um jovem de 23 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi encontrado em Salvador após desaparecer do Espírito Santo, seu estado natal. Segundo a delegada Andrea Ribeiro, da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), ele viajou até a capital baiana com o objetivo de conhecer seu ídolo, o cantor Léo Santana.