Um advogado foi multado após usar termos ofensivos contra um colega, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, no norte da Bahia. O episódio ocorreu durante uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista.
Na petição, o advogado acusou o magistrado de “abuso de autoridade”, “ato irresponsável” e “covarde”, o que, segundo a decisão, configura grave violação aos deveres da advocacia previstos no Estatuto da OAB.
Além de rejeitar os recursos, o juiz aplicou multa de 2% sobre o valor da causa (cerca de R$ 2 mil) e determinou o envio do caso à OAB-BA, que deve avaliar a conduta do profissional conforme o Código de Ética da categoria. A sentença foi publicada em 3 de setembro no sistema do TRT-5.
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