O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia, foi exonerada do cargo. Após o primeiro turno das eleições, Flávia fez comentários xenófobos contra nordestinos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar as eleições deste ano. Também foram convidados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Forças Armadas.

O juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 4° Vara Federal da Bahia, suspendeu nesta quarta-feira, 22, o Decreto 442/2022 que proibiu a queima de fogueiras durante os festejos juninos, no município de Laje, no centro sul da Bahia.

O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) disseram que vão cobrar das autoridades as providências cabíveis, pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por policias rodoviários federais. A Ordem quer, inclusive, a prisão cautelar dos envolvidos.

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) fará a apuração da conduta da advogada Cristiane Seixas Leal, no caso da idosa Madalena Santiago da Silva, 62, resgatada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Lauro de Freitas (BA), após trabalhar 54 anos em condições análogas à escravidão.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Ordem dos Advogados de Moçambique realizam o evento “O papel dos jovens advogados na prossecução dos fins das Ordens” nesta sexta (22), a partir das 8h.

O Conselho Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), junto ao Conselho do Ministério Público (CNMP), entrou com um pedido nesta quarta-feira (23) contrário às recomendações do Ministério Público baiano a respeito da contratação de escritórios de advocacia por parte da Prefeitura de Madre de Deus.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) lançaram um auxílio emergencial para os advogados e advogadas que tiveram suas condições de trabalho afetadas pelas enchentes no estado.