O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. A decisão foi proferida na quarta-feira (17) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Preso desde o dia 5 de outubro, Paulão deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (18). Na decisão, o magistrado substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por, no mínimo, 180 dias, além da suspensão do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
O ex-vereador foi detido após se envolver em um acidente de trânsito ocorrido na Rua Caíva, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. O carro conduzido por ele colidiu com uma motocicleta, resultando na morte de Marlon da Silva de Sena, de 23 anos. O passageiro da moto ficou ferido, mas sem gravidade, e foi encaminhado para atendimento médico.
Segundo informações da Polícia Militar, após a colisão, Paulão teria deixado o local, sendo alcançado e preso em flagrante pouco tempo depois. Os policiais relataram que ele apresentava sinais de ingestão de bebida alcoólica e que, dentro do veículo, foi encontrada uma arma de fogo acompanhada de 30 munições. O ex-vereador também teria se recusado a realizar o teste do bafômetro.
No dia 7 de outubro, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no Fórum Filinto Bastos. Na ocasião, a juíza Marcele de Azevedo Coutinho, da 1ª Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, manteve a detenção e determinou a suspensão da habilitação e o cancelamento do registro de armas. Um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa naquele momento foi negado.
Durante a audiência, o Ministério Público da Bahia solicitou que a investigação fosse enquadrada como homicídio com dolo eventual, quando há a assunção do risco de provocar a morte. A defesa pediu liberdade provisória ou prisão domiciliar, o que não foi acolhido na ocasião.
Marlon da Silva de Sena foi sepultado no dia 7 de outubro, no distrito de Bonfim de Feira. Familiares relataram que o jovem era trabalhador e tinha planos de construir uma vida melhor.
Paulão do Caldeirão é radialista e apresentador, com mais de 240 mil seguidores nas redes sociais. Ele exerceu mandato como vereador entre 2020 e 2024 e concorreu novamente nas eleições de 2024 pelo Partido Progressistas (PP), ficando como suplente após obter 4.613 votos.
