Últimas Notícias sobre justiça

Em meio às fortes contestações quanto ao aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PSD) incentiva moradores da capital baiana a entrarem na Justiça contra a alta do tributo municipal.

A construtora pernambucana Moura Dubeux foi intimada pela Justiça para uma audiência de conciliação, que será realizada no dia 11 de agosto.

Foto: Reprodução / Daniel Simurro / Brumado Urgente

A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado.

Foto: Divulgação

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia. Publicada ontem, dia 29, a determinação de desembargador plantonista do Tribunal de Justiça considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.

Foto : Arquivo/Agência Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci teve suspensa sua execução penal em decisão durante o regime de plantão da Justiça Federal do Paraná. O juiz Dineu de Paula determinou que ele pode retirar o lacre de sua tornozeleira eletrônica. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Imagem: Reprodução / Voz da Bahia

O projeto de lei 32 de 29 de novembro de 2021, enviado pelo prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, para Câmara de Vereadores para realizar empréstimos na Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, totalizando R$ 39.500 milhões, que seria votado nesta segunda-feira (20), teve a sessão anulada pela justiça.

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma ação apreendeu 61 quilos de drogas em um ônibus que passava por um trecho da BR-242 em Barreiras, no Estremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o fato ocorreu durante fiscalização ao veículo que tinha saído de Osasco (SP) com destino a Santa Cruz do Piauí. O flagrante foi informado nesta terça-feira, mas ocorreu no domingo (12).

Foto: Leitor Voz da Bahia

Na manhã desta terça-feira (14), o senhor Edivaldo Celestino comentou sobre a morte de seu filho Evanildo, vítima de acidente na BR-101, próximo ao bairro Santa Madalena por volta do meio dia desta segunda, 13 (veja aqui).

TJ-BA

A Justiça da Bahia condenou José Domingos Souza da Conceição, conhecido como ‘Perigo’, a 18 anos de prisão pelo homicídio de um homem em janeiro de 2014. A decisão foi do Tribunal do Júri realizado da comarca de Camamu, onde o crime ocorreu.

Foto: Reprodução/Rede TV

A RedeTV! foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por confundir uma pessoa anônima com o traficante André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

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