O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos pelos prejuízos causados. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores descontados de forma irregular dos benefícios.

Após a divulgação de um vídeo neste domingo (20), onde a advogada Jehnny Ferreira, que defende o influenciador e advogado João Neto, comentou sobre o estado de saúde do cliente, preso há uma semana acusado de agredir a companheira, a defesa de Andreina Bernardo dos Santos respondeu publicamente nesta segunda-feira (21).

A Justiça de Alagoas rejeitou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de João Neto, influenciador digital e advogado de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (14) por lesão corporal contra sua companheira.

A Justiça condenou a SPDM, gestora do Hospital Irmã Dulce em Praia Grande (SP), e as empresas C.A.P. Serviços Médicos e UCOT, por negligência na contratação de um falso médico que atuou na unidade entre 2019 e 2020. As informações são do Metrópoles

Larissa Manoela, de 24 anos, conquistou na última terça-feira, 15, uma importante vitória judicial na sua luta por liberdade financeira e autonomia profissional. A Justiça do Rio de Janeiro determinou o encerramento oficial do contrato de exclusividade com a empresa Deck Produções Artísticas LTDA, assinado por seus pais quando ela tinha apenas 11 anos.

A advogada Taynara Trindade, presa em flagrante sob suspeita de furtar uma necessaire com joias e dinheiro na recepção de um hotel de luxo em Goiânia, foi colocada em liberdade após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (16). Segundo o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o caso configura “erro de tipo” — quando não há intenção de cometer crime.

O ex-candidato a prefeito de Itacaré, no Sul da Bahia, Guilherme Tacini Ibanes Serra (União Brasil), teve a prisão preventiva decretada após ser denunciado por atos de violência contra familiares. Conhecido como “Guilherme da Vila Baiana”, o político ocupou a terceira colocação na disputa eleitoral de 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Seis meses após o desaparecimento de Tainara dos Santos, familiares e amigos se reuniram, na manhã desta quarta-feira (9), em frente à Câmara de Vereadores de Cachoeira, no Recôncavo baiano, para cobrar respostas sobre o caso, ainda sem solução.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta terça-feira (8) os efeitos da resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a farmacêuticos prescreverem contraceptivos hormonais. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, em resposta a um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).