O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou o cancelamento do show que Gusttavo Lima realizaria no dia 9 de fevereiro, em Campo Alegre de Lourdes, norte do estado, na festa da padroeira da cidade. O cantor foi contratado por R$ 1,3 milhão. A questão é que a região está em estado de emergência por conta da seca.

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Luciano Hang, empresário e dono da rede de lojas Havan, foi condenado a pagar mais de R$ 85 milhões por coagir os empregados a votarem em Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2018. A ação civil foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e está sujeita a recurso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da função de coordenador de Aviação Operacional da corporação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino.

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton paguem indenização no valor de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma drástica decisão durante uma sessão no Tribunal Pleno da Corte. O TJ-BA optou por instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juíz de Salvador. Trata-se do titular da 3ª Vara de Família da capital baiana, Antônio Mônaco Neto. O juiz também foi afastado das atividades de forma cautelar.

Uma igreja da cidade de Salto, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça do estado a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. O vídeo da cerimônia foi divulgado nas redes sociais.

Crimes de racismo e corrupção de menores. É assim que uma jovem, de 19 anos de idade, tem sido vista pela Justiça do Espírito Santo. O órgão do Poder Judiciário concordou com a denúncia após falas racistas e discriminatórias em um vídeo publicado em uma rede social no começo deste ano.

O senador Sergio Moro (União-PR) se pronunciou sobre a abertura de um inquérito que vai apurar irregularidades em uma delação premiada fechada pela Justiça Federal paranaense, ainda nos anos 2000, quando o parlamentar era juiz. Ele usou as redes sociais, nesta segunda-feira (15), para se defender.

Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento.