A Justiça da Bahia determinou a suspensão da cobrança da taxa denominada “parcela de risco” aos usuários do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A decisão, divulgada pela TV Bahia nesta terça-feira (21), considerou a cobrança inconstitucional e também fixou o pagamento de R$ 2 mil em honorários.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu os sete réus que ainda respondiam pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jogadores das categorias de base do clube em 2019.

A Justiça decidiu manter a prisão de Arnaldo Augusto Pereira, ex-auditor-fiscal que forjou a própria morte para escapar da prisão. Ele passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (17), e sua prisão temporária foi convertida em preventiva.

A Justiça determinou o leilão de dois carros do influenciador Nego Di. Os veículos são avaliados em mais de R$ 500 mil. Os carros foram apreendidos e serão colocados à venda de forma antecipada para evitar desvalorização. O leilão acontecerá de forma online no mês de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na sessão desta terça-feira (13), reconhecer a legitimidade dos mandatos dos vereadores Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento, do Partido Verde (PV), em Valença, no Baixo Sul. A Corte concluiu que não houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Um homem, de 34 anos, foi preso em Valença, no Baixo Sul, acusado de estupro contra uma adolescente de 13 anos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela Polícia Civil. A prisão ocorreu na última sexta-feira (10) após a mãe da adolescente reconhecer o acusado. O crime aconteceu no dia 5 de outubro, em um distrito do município de Cairu, na mesma região.

O DJ e produtor Dennis se pronunciou nesta quinta-feira (9) sobre a busca e apreensão realizada na casa da ex-esposa, Bárbara Falcão, e negou qualquer envolvimento na ação policial. O artista afirmou que foi surpreendido pelas especulações e que o caso está sob segredo de Justiça.

A influenciadora digital Bárbara Falcão, ex-esposa do produtor musical Denisson de Lima, conhecido como Dennis DJ, usou as redes sociais nesta quinta-feira (9) para relatar episódios de violência que afirma ter vivido durante o casamento de 14 anos com o artista. Em um vídeo emocionado, ela também desabafou sobre o afastamento do filho de 6 anos, Zinho, fruto da relação.

A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abre uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso, que integrou a Corte desde 2013, participou de sua última sessão plenária nesta data e se despediu dos colegas.