Últimas Notícias sobre TJ-BA

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A Justiça condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirma a sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste — Foto: Reprodução/TVGlobo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por unanimidade pela aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste. A decisão foi tomada na quarta-feira (1º), em uma sessão sigilosa, segundo informações apuradas pela reportagem da TV Bahia.

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O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), reintegrou, na sexta-feira (19), a professora Osmarlene Bonfim Moura ao seu cargo. A servidora havia sido demitida pelo gestor municipal após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Foto: Divulgação/Arquivo Desembargadora Sandra Inês

A delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, e do filho dela, Vasco Rusciolelli, foi homologada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em junho deste ano e a TV Bahia teve acesso nesta quinta-feira.

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Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), irá acontecer entreos dias oito de 12 de novembro em todo o Brasiç com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) já abriu inscrições para mediadores certificados e em formação que desejem atuar como voluntários no projeto.

Juiz João Batista é investigado na Operação Faroeste | Foto: Youtube / TJ-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Desta vez, o magistrado é acusado de ter guardado processos por muitos anos em sua casa, sem a devida movimentação. A relatora do processo será a desembargadora Cynthia Resende.

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A Corte Especial do Superior Tribunal da Justiça (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1°, a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, um dos réus no processo decorrente da Operação Faroeste, das suas atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

TJ-BA anuncia 'pregão' de transportes para juízes e colaboradores por táxi para reduzir custos — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou aviso de realização de um pregão eletrônico para contratar uma empresa que prestará serviços especializados de intermediação, ou agenciamento, dos serviços de transporte, magistrados e servidores por meio de táxi. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico.

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O município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, tem três meses para exonerar 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ainda segundo o MP, a cidade ainda terá que manter na Procuradoria Geral do Município (PGM) apenas servidores concursados. A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do MP-BA.

TJ-BA suspende fechamento de cartórios de cidades do interior do estado — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.

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