A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi marcada por discursos de reconhecimento e emoção. Ao encerrar o biênio à frente da Corte, a desembargadora Cynthia Resende fez elogios públicos ao sucessor, José Rotondano, ressaltando confiança na condução do Judiciário baiano para um novo ciclo administrativo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. A decisão foi proferida na quarta-feira (17) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento imediato do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida foi adotada após uma investigação preliminar identificar indícios de irregularidades atribuídas ao magistrado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a nomeação de 21 oficiais de justiça aprovados em concurso público, que irão atuar em diversas comarcas do interior do estado. A medida visa reforçar a capacidade de atendimento nas unidades judiciárias fora da capital, contribuindo para a eficiência da prestação jurisdicional.

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), faleceu nesta segunda-feira (17). Ele tinha 79 anos e estava internado, segundo informou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão preventiva na tarde de segunda-feira (10), durante uma fiscalização de rotina na BR-324, no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e outras 12 pessoas passaram à condição de réus em um novo processo decorrente da Operação El Patrón. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Criminal de Feira de Santana, e assinada em 5 de novembro, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentar uma nova denúncia.

O Governo da Bahia apresentou uma proposta de reestruturação do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais, que prevê a criação de um percentual único de contribuição para todos os beneficiários. A medida foi discutida com entidades sindicais na última sexta-feira (7) e inclui a fixação de um valor mínimo e de um teto para as mensalidades, além do aumento gradual da contribuição do Estado.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que três policiais militares acusados de envolvimento na morte de Kailan Oliveira de Jesus, em Jequié, no sudoeste do estado, serão submetidos a júri popular. A decisão, tomada na última quinta-feira (6), atendeu a um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou ainda a prisão cautelar dos agentes.

A Câmara Municipal de Jaguaquara, cidade localizada no sudoeste da Bahia, suspendeu, por 30 dias, o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos). Ele foi denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa.