O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a gestão do presidente Nilson Castelo Branco, aprovou cotas para pessoas trans nos estágios de nível médio, superior e pós-graduação, por meio dos decretos judiciários 790/2023 e 791/2023, que regulamentam o Programa de Estágio da instituição. A partir desse marco, 5% das vagas serão reservadas para esse grupo nos processos seletivos da Corte mais Antiga das Américas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará a votação para escolha do novo desembargador do tribunal. O magistrado que ocupará a cadeira deixada por Maria da Graça Osório Pimentel Leal, será definido na quinta-feira (13). A escolha será feita pelo critério de merecimento em votação eletrônica e secreta.

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai leiloar 73 veículos, entre carros (veículos de representação) e empilhadeiras. O leilão será virtual e está agendado para o dia 21 de novembro, a partir das 9h, no site da Bezerra Leilões. O valor total dos lances iniciais chega a R$ 3.696.200,00.

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança impetrado pela defesa da desembargadora baiana Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, neste ano, seu afastamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta segunda-feira (09), a instauração de sindicância investigativa. A ação serve para apurar o possível vazamento de notas parciais divulgadas durante processo para promoção ao cargo de desembargador.

Com o fim do biênio sob a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a eleição da nova mesa diretora já tem data marcada. O Pleno fará a votação no dia 4 de novembro.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é o mais novo cidadão de Santo Antônio de Jesus. A homenagem ocorreu na Câmara de Vereadores do Município e foi conduzida pelo Presidente da Casa Legislativa, Chico de Dega.

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pelo governo do estado e manteve a condenação para pagamento de R$ 100 mil, em danos morais, aos pais de um detento morto dentro de unidade prisional na cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.