Últimas Notícias sobre TJ-BA

Foto: Marcus Murillo/Bahia.ba

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A informação foi divulgada na terça-feira (15) através de um relatório feito pela ONG Transparência Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

Um eletricista, de nome não informado, morreu nesta terça-feira (15), enquanto prestava serviço na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. As informaçõe são do site G1 Bahia. 

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A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou novamente a prisão de dois fiscais investigados na Operação Saneamento. A operação foi deflagrada pelo Gaeco em dezembro de 2021 para investigar um suposto esquema criminoso que concedia licenças ambientais no extremo sul da Bahia. O colegiado acatou o pedido do Ministério Público estadual para suspender as medidas cautelares decretadas pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, que beneficiam investigados da operação.

TJ-BA abre inscrições para vaga de desembargador

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (15), edital de abertura das inscrições para o preenchimento para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O promotor de Justiça Almiro Sena terá que pagar custas judiciais do processo de demissão do serviço público, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por assédio sexual. O pedido do promotor de gratuidade da Justiça foi negado pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA.

Foto: Barriga Notícias

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de disponibilidade para o juiz Alberto Sales de Jesus, por irregularidades funcionais na comarca de Amargosa. Desembargadores do TJ consideraram que o juiz montou uma “empresa familiar” para vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. A relatora do caso foi a desembargadora Ivete Caldas. Do total de desembargadores, 23 votaram pela aposentadoria compulsória, mas não havia maioria absoluta de votos para aplicar a penalidade. A pena de disponibilidade foi aplicada por ser a mais gravosa abaixo da aposentadoria compulsória.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade.

A desembargadora Márcia Borges Faria toma posse como 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (4). A sessão solene, que também marca a posse do presidente da corte, Nilson Castelo Branco, e demais membros da mesa diretora para o biênio 2022/2024, ocorre às 9h, no Salão nobre da corte.

Foto: Ilustração

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requereu que a vara da Comarca de Formosa do Rio Preto priorize o andamento e julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, devendo encaminhar à corregedoria do CNJ, extrato atualizado da quantidade de processos em estado de conclusão e que estejam na secretaria. Com o pedido, a comarca diminuiu em 50% o número de processos paralisados.

Foto: Divulgação

A Justiça condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirma a sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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