O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram condecorados nesta segunda-feira (6) com a Medalha do Mérito Judiciário. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Salvador.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado no caso do atropelamento de um corredor na orla de Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que destacou a ausência de antecedentes criminais do acusado como motivo para afastar a necessidade de prisão.

Um jogador da Seleção de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, foi preso hem flagrante na madrugada deste domingo (14), acusado de agredir e ameaçar a companheira. O atleta, identificado como Nalbert, já responde a investigações por outros episódios de violência.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já contabiliza mais de 800 denúncias de vítimas do golpe do falso advogado. Para enfrentar o problema, um grupo de trabalho, formado por representantes da seccional e presidentes de subseções, realizou sua primeira reunião na última quarta-feira (27), após ser criado no Colégio de Presidentes no início deste mês.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou, nesta quarta-feira (13), as prisões preventivas de 28 réus investigados na Operação Falsas Promessas, entre eles José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido nas redes sociais como Nanan Premiações. A decisão foi assinada pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior e ocorre em meio à admissão de novos elementos probatórios no processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará nesta quarta-feira (13), o mandado de injunção que propõe um novo plano de cargos e salários para as Polícias Civil e Técnica da Bahia. Policiais de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior baiano marcarão presença na sessão usando a camisa preta da Polícia Civil, como símbolo de união e mobilização em prol dos direitos da categoria.

A greve iniciada pelos médicos da rede estadual de saúde da Bahia foi suspensa nesta sexta-feira (1º), um dia após seu início. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) conceder liminar declarando a paralisação ilegal e impondo multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da greve iniciada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) nos hospitais da rede estadual. A liminar foi concedida a pedido do Governo do Estado, que apontou ilegalidade e abusividade no movimento, classificado pela Justiça como uma “restrição de atendimentos” disfarçada de paralisação.

Dois homens morreram na manhã desta quarta-feira (30) após uma intensa perseguição e troca de tiros com policiais militares em Salvador. O confronto ocorreu por volta das 4h na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais vias da cidade, assustando moradores dos bairros Parque Bela Vista, Pernambués e Saramandaia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta quarta-feira (30), a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em diversas comarcas do interior do estado. A medida, publicada por meio de decreto assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como foco ampliar o acesso à justiça por meios consensuais, como mediação e conciliação, com ênfase no formato virtual.