O desembargador Paulo Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) que realizará um Saneamento de Audiências de Conciliação em varas dos Juizados Especiais da capital e interior do estado. A medida ocorrerá até o dia 19 de dezembro, tendo sido iniciada na quarta-feira (16).

Os advogados e advogadas baianas elegerão nesta quinta-feira (13) os seis candidatos que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. A eleição é realizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e acontecerá pela internet, através do site quinto (clique aqui).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu a liminar que garantia a elevação do piso salarial de professores do Município de Itarantim em 33,24%. A decisão havia sido deferida pela 1ª Vara Cível da cidade, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou, na última quarta-feira (3), o fechamento do lixão do município de Catu, região metropolitana de Salvador. A decisão é fruto de um recurso de uma entidade de defesa dos direitos sociais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) projeto de reestruturação que vai trazer impactos em ao menos74 municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta terça-feira (28), os detalhes de cadastramento de advogados e membros do Ministério Público que desejem acessar os prédios do Poder Judiciário baiano.

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal e terminou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Rio Real, deflagrada pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB). A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira (30).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá na próxima quarta-feira (13) o novo desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O atual presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, disputará a eleição para ser reconduzido ao cargo, após o fim de seu mandato, ocorrido no dia 1º de abril deste ano. 

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.