O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu a prisão preventiva do advogado José Geraldo Lucas Júnior, suspeito de matar o barbeiro Lucas Souza de Araujo, em janeiro deste ano, em domiciliar, nesta quinta-feira (5). A informação foi divulgada pelo órgão de justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em duas decisões proferidas no final do mês de julho, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores municipais aposentados de Camaçari que recebem até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (INSS).

Tramita na 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns um processo impetrado pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de supostas condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.

Adailton Maturino, o “falso cônsul” da Guiné-Bissau, também tentou aproximação com tribunais superiores em Brasília, até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em 2019 sob acusação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste.

Uma consumidora de Feira de Santana será indenizada em R$ 7,5 mil por danos morais e materiais por ter ingerido um refrigerante com uma aranha dentro. Segundo a ação, em abril de 2014, a consumidora almoçou com os pais em um restaurante da cidade e pediu ao garçom um refrigerante Guaraná Kuat, pertencente à Coca-Cola.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Amadiz Barreto faleceu na manhã desta sexta-feira (12), por Covid-19. O desembargador é pai da colunista do Bahia Notícias, Adriana Barreto, do juiz Eduardo Barreto e da juíza Luciana Barreto.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição de cinco novos desembargadores que estava marcada para a próxima quarta-feira, 10, em função do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira, 4.