A Justiça da Bahia decidiu, nesta quinta-feira (18), revogar as prisões preventivas de quatro policiais militares da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), investigados por suposto envolvimento em um homicídio qualificado ocorrido no município de Cruz das Almas. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, que concedeu habeas corpus e determinou a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. A decisão foi proferida na quarta-feira (17) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu habeas corpus ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, permitindo que ele deixe a prisão e passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, considerado braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta quarta-feira (24), os efeitos da Operação El Patrón, que tem como principal alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, com base em irregularidades no acesso a dados sigilosos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, preso desde a última quinta-feira (29) em decorrência de uma investigação que envolve suspeitas de ligação com o tráfico de drogas. A decisão revoga a prisão temporária do artista, mas até o fim do dia ele permanecia detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste da capital, uma vez que a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não havia sido notificada oficialmente.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.

A defesa do cantor Eduardo Costa esclareceu os motivos pelos quais o artista questionou a necessidade de cumprir serviço comunitário no Rio de Janeiro. Segundo nota enviada à revista Quem, o cantor reside em Minas Gerais e, por isso, sua equipe jurídica solicitou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que ele possa cumprir a pena em seu estado de residência.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo em que um homem negro era acusado de injúria racial contra um italiano branco.

O humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, de 30 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por possível descumprimento de uma das condições de sua liberdade provisória.