Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem de 42 anos foi preso nesta terça-feira (12) no povoado de Argoim, zona rural de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu. Ele é investigado por estupro, descumprimento de medida protetiva de urgência, sextorsão e posse irregular de arma de fogo.

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O Ministério Público da Paraíba (MP-BA) abriu investigação contra os pais das crianças e adolescentes que aparecem em vídeos do influenciador Hytalo Santos. Segundo a promotoria, os responsáveis podem ter se omitido na proteção dos filhos, configurando possível responsabilidade pela exposição indevida e danos causados aos menores.

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Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, uma das redes de farmácias mais populares do Brasil, foi preso na manhã desta terça-feira (12) durante uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O empresário, de 71 anos, foi detido em sua residência, uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana da capital paulista.

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A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação movida contra a prefeita de Laje, Jaciara Reis, e o vice-prefeito, Jideon Costa dos Santos. O processo, apresentado pela coligação “Unidos por Laje”, liderada pelo candidato Tany Motos, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante o período eleitoral.

Foto: Reprodução

O influenciador digital Hytalo Santos está sob investigação do Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração de crianças e adolescentes e prática de trabalho infantil. O procedimento, aberto em dezembro de 2024, é conduzido pela promotora Ana Maria França e foi iniciado após denúncias de moradores do condomínio onde Hytalo residia.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará nesta quarta-feira (13), o mandado de injunção que propõe um novo plano de cargos e salários para as Polícias Civil e Técnica da Bahia. Policiais de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior baiano marcarão presença na sessão usando a camisa preta da Polícia Civil, como símbolo de união e mobilização em prol dos direitos da categoria.

Arena Fonte Nova será palco da campanha “Meu Pai Tem Nome” para reconhecimento de paternidade - Foto: Divulgação / EC Bahia

Antes da bola rolar para o confronto diante do Fluminense, na noite deste sábado (9), na Arena Fonte Nova, o Esporte Clube Bahia vai dar destaque especial à campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade para pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro civil.

Foto: Reprodução/Agência Alba

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e anulou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia invalidado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e seu filho João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, todos réus por suposta atuação em milícia em Feira de Santana. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (8), devolve o processo à 1ª Vara Criminal da cidade.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de cinco parlamentares da oposição e de uma deputada do PT. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora após reunião nesta sexta-feira (8) e envolve acusações relacionadas ao motim ocorrido no plenário do Congresso Nacional e a um caso de agressão.

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