Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Justiça condenou a 49 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, o integrante da torcida organizada Galoucura, do Atlético Mineiro, Yuri Ramon Pereira de Oliveira, pelo assassinato de Rodrigo Marlon Caetano Andrade, de 25 anos, e por uma tentativa de homicídio. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Nesta quinta-feira (14), a Feira Livre de Santo Antônio de Jesus recebe uma ação conjunta de combate ao trabalho infantil, promovida pela Secretaria de Saúde com apoio do Fórum Estadual de Educação do Trabalho Infantil (FETI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e equipes da assistência social.

Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Ministério da Justiça pretende criar um canal único para receber denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, dentro da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A medida deve ser oficializada por portaria ainda em outubro.

Foto: Divulgação/OAB-Ipiaú

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ipiaú, no Sudoeste da Bahia, utilizou o Dia do Advogado, celebrado nesta terça-feira (11), para marcar um ano da ausência de um juiz na Vara Cível do município. Como forma simbólica, a entidade levou um bolo à Comarca para lembrar o período em que a unidade não conta com magistrado.

Foto: Reprodução

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado devem entregar até esta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa processual marca a última fase antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir o relatório e voto para levar o caso a julgamento na Primeira Turma, previsto para setembro.

Foto: Instagram

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil solicitaram a suspensão, em até 48 horas, da empresa de rifas e sorteios “Fatura Premiações”, de propriedade do influenciador Hytalo Santos. A medida foi pedida à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), responsável pela licença de operação da companhia.

Foto: Divulgação/Santos FC

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de agosto a retomada do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra sua prisão. O caso começou a ser analisado em março, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa seis Projetos de Lei que promovem reajustes salariais para 43,4 mil servidores públicos estaduais, distribuídos em 53 carreiras, entre níveis médio e superior. Os reajustes variam entre 10,2% e 22,1%, aplicados em duas etapas nos anos de 2025 e 2026.

Em áudio divulgado nas redes sociais, o juiz Airton Vieira, que atuou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2018 e março de 2025, desabafou sobre as pressões que enfrentou durante o período. O áudio, gravado em 14 de janeiro de 2023, foi dirigido a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes à época.

Foto: Reprodução / YouTube

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), uma moção de aplausos ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A homenagem foi proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que destacou a relevância política do conteúdo produzido pelo youtuber sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes.

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