A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a primeira noite preso na Papudinha, área próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira (17). Ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior, onde passa a cumprir a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos do Carnaval de Correntina, no oeste do estado. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (14).

A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 160 dias na pena de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) e atendeu a um pedido da defesa, baseado em atividades de trabalho e estudo realizadas pelo condenado no sistema prisional.

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (15), o terceiro suspeito de envolvimento no assassinato de Antônio Mário dos Anjos Santos, de 46 anos, ocorrido na zona rural de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O crime foi registrado em 15 de novembro de 2025.

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro passará a ter mais tempo para visitas familiares, além de maior liberdade para exercícios físicos e banho de sol

O advogado Jean Cerqueira, que representa a família de Vera Lúcia, vítima de feminicídio em Nazaré, fez um pronunciamento nas redes sociais trazendo novas informações sobre o caso, que ainda está em fase de investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quarta-feira (14), a favor da visita de um representante da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está custodiado, em Brasília. O pedido foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos) ao STF.

O pastor Silas Malafaia criticou duramente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) após ela mencionar a participação de igrejas e lideranças religiosas em esquemas de fraudes no INSS. Em vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia classificou a parlamentar como “linguaruda leviana” e exigiu que ela apresente provas e nomes das instituições envolvidas.

A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), proibiu o uso de churrasqueiras na faixa de areia das praias do município. A medida está prevista em portaria publicada em 29 de dezembro de 2025 e segue válida até 31 de março de 2026.