O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no âmbito de uma investigação que apura suspeita de venda de sentenças.

💰 Movimentação superior a R$ 14 milhões

Segundo o CNJ, a apuração incluiu quebra de sigilos bancário e fiscal. A análise apontou que o magistrado teria movimentado mais de R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos.

As declarações de Imposto de Renda indicaram, conforme o órgão, uma variação patrimonial considerada intensa no mesmo período das suspeitas.

De acordo com a investigação, há indícios de que decisões judiciais teriam sido proferidas mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.

🔎 Medidas determinadas

Além do afastamento, foi autorizada a extração e o espelhamento de arquivos digitais e aparelhos eletrônicos do desembargador e de seu gabinete. A medida deve ser executada pela Polícia Federal.

O CNJ informou que as providências são cautelares e têm o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário. O órgão destacou que o afastamento não representa condenação, e que o caso seguirá sob investigação, podendo resultar na abertura de processo legal.