A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na terça-feira (14), com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontado como um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para tratar da sucessão no tribunal. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A proposta é de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O mercado ilegal de jogos de azar online ultrapassou o setor regulamentado no Brasil no segundo trimestre de 2025, segundo um estudo da empresa norte-americana Yield Sec, especializada em análise de dados e consultoria para marketplaces digitais.

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) divulgou uma nota nesta terça-feira (14) após ser alvo da sexta fase da Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF). A ação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14). A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 14.460/2022, da Bahia, que restringia a aplicação de multas e sanções a agentes públicos. A norma determinava que só haveria responsabilização em casos de desvio de recursos se fosse comprovado benefício direto ao gestor ou a seus familiares.

O deputado federal Dal Barreto (União-BA) foi um dos alvos da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (14/10). Segundo informações, o parlamentar foi abordado por agentes no aeroporto de Salvador, onde teve o celular apreendido.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento médico em sua residência, após agravamento de seu quadro de saúde e solicitação da defesa.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assegurando que ele possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos de aposentadorias e pensões.