A empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.

De acordo com o órgão, a companhia terá prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre a política de preços adotada, justificar economicamente os reajustes e encaminhar documentos que comprovem os valores praticados.

A notificação exige informações detalhadas sobre os aumentos aplicados em gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Caso a empresa não apresente os dados solicitados dentro do prazo, poderá sofrer sanções administrativas, como multas e outras medidas previstas na legislação.

A medida faz parte da operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA na quinta-feira (12), que tem como objetivo monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado.

Durante a operação, agentes do órgão estão cruzando informações da refinaria com dados coletados em postos de combustíveis para verificar se os reajustes repassados ao consumidor são abusivos ou não possuem justificativa econômica.

No mesmo dia em que a operação foi iniciada, a Refinaria de Mataripe anunciou um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras na Bahia. Em alguns casos, o reajuste chega a cerca de 20%, especialmente no diesel.

Segundo a Acelen, a política de preços da empresa considera fatores como cotação internacional do petróleo, variação do câmbio e custos logísticos relacionados à distribuição dos combustíveis.