O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação com medidas mais duras para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá. O documento abrange tanto a zona urbana quanto a rural e foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

A iniciativa surgiu após diversas denúncias feitas à Promotoria, envolvendo som alto em bares, carros — especialmente os chamados “paredões” — e eventos particulares. Segundo o órgão, o excesso de ruído tem causado transtornos frequentes, principalmente em áreas residenciais.

Entre as orientações, o MP recomenda que proprietários de veículos evitem o uso de equipamentos sonoros fora dos padrões legais, sobretudo nas proximidades de hospitais, escolas, repartições públicas e templos religiosos. Também reforça a necessidade de respeitar os limites de emissão de som e proíbe ruídos considerados abusivos.

Para estabelecimentos comerciais e igrejas, a recomendação inclui a regularização do uso de som junto à Prefeitura, além da adoção de isolamento acústico. Outra medida prevista é a instalação de avisos proibindo som automotivo nos locais.

O documento ainda determina que a Prefeitura intensifique a fiscalização, evite conceder alvarás a estabelecimentos irregulares e adquira equipamentos para medição sonora, como decibelímetros. Também deve ampliar canais de denúncia e promover campanhas educativas para conscientizar a população.

Já à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal, o MP orienta a realização de blitzes e operações frequentes, com aplicação de multas, apreensão de veículos e encaminhamento dos responsáveis à delegacia em casos de irregularidades — mesmo que o volume do som seja reduzido no momento da abordagem.

O Ministério Público estabeleceu prazo para que os órgãos informem as providências adotadas. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais, e o silêncio será interpretado como recusa em cumprir a recomendação.