A Justiça Federal da Bahia condenou a empresária Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por crimes cometidos contra duas trabalhadoras domésticas em Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal.
De acordo com o processo, os fatos ocorreram em um apartamento no bairro do Imbuí, onde as vítimas eram submetidas a condições degradantes, incluindo agressões físicas, ameaças e restrição de liberdade.
Uma das vítimas, Raiana Ribeiro da Silva, trabalhava como babá e, segundo os autos, sofria constantes agressões e recebia salário inferior ao mínimo. O caso ganhou repercussão após ela pular do terceiro andar do prédio para fugir das violências, sofrendo ferimentos.
A segunda vítima, Maria Domingas, de 60 anos, teria trabalhado por cerca de dois anos sem receber pagamento, além de ser ameaçada, inclusive com menções a familiares.
A defesa da empresária alegou que havia uma relação de “tratamento familiar”, mas o argumento não foi aceito pela Justiça. Na sentença, o magistrado destacou que situações de violência e coação são incompatíveis com qualquer relação dessa natureza.
A ré poderá recorrer da decisão em liberdade. O imóvel onde ocorreram os fatos não foi confiscado, conforme decisão judicial que considerou a existência de filhos menores.
O caso chama atenção para a gravidade de crimes envolvendo exploração e violência no ambiente doméstico, além da importância de denúncias e acompanhamento por parte das autoridades.
