A Justiça Eleitoral condenou uma advogada com as íniciais L. A. S. ao pagamento de R$ 10 mil por divulgar conteúdos considerados falsos e difamatórios durante o último período eleitoral em Santo Antônio de Jesus.
De acordo com a decisão, ela teria utilizado um perfil anônimo nas redes sociais para publicar vídeos manipulados e informações sem comprovação, com o objetivo de atingir a imagem do então candidato e atual prefeito Genival Deolino.
A sentença destaca que, apesar da tentativa de anonimato, investigações conseguiram identificar a autora por meio de dados como e-mail, número de telefone e outros registros vinculados ao perfil utilizado.
O processo também ressalta que as publicações ultrapassaram os limites da crítica política, sendo classificadas como conteúdo difamatório e desinformação. A Justiça apontou ainda que práticas desse tipo devem ser combatidas para evitar prejuízos ao processo democrático.
Segundo informações divulgadas pela assessoria jurídica, o valor da indenização será destinado à compra de cestas básicas para instituições sociais.
Em manifestação pública, o prefeito afirmou que a decisão representa um passo importante contra a disseminação de notícias falsas e reforçou a necessidade de responsabilidade no uso das redes sociais.
O caso foi registrado na 56ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus e reforça o entendimento da Justiça sobre o combate à desinformação em períodos eleitorais.
