Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Moraes cobra explicações de Cláudio Castro sobre operação com mais de 130 mortos no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste explicações sobre a megaoperação policial realizada na última terça-feira (28), que resultou em 130 mortes — a mais letal do país.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana após o registro recente de fugas de presos. O pedido foi apresentado pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), que destacou problemas de superlotação e deficiências estruturais na unidade.
Salvador: Well Academia é despejada de imóvel na Pituba após dívida de mais de R$ 1 milhão; alunos foram surpreendidos
A Well Academia, que acumulava uma dívida superior a R$ 1 milhão em aluguéis atrasados, deixou o imóvel que ocupava na Rua Piauí, no bairro da Pituba, em Salvador. As portas foram fechadas na última quinta-feira (23) após o fornecimento de energia ser interrompido por débitos com a Coelba. Muitos alunos, que não haviam sido avisados do encerramento das atividades, foram surpreendidos ao encontrar o local fechado.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou a suspensão das nomeações do concurso público da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, no sul do estado, após identificar 17 irregularidades cometidas pela empresa responsável pela seleção.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por crimes contra a democracia.
Prefeito de S. A. de Jesus comenta prisão do vereador Morão e reafirma sua posição contra violência doméstica
Durante entrevista ao Voz da Bahia, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, comentou a prisão do vereador Morão, integrante de sua base política. O gestor destacou ser totalmente contrário a qualquer tipo de violência, especialmente a doméstica, e defendeu que o caso seja conduzido pela Justiça.
Rapper Oruam é processado por quase R$ 660 mil por danos e aluguel atrasado de mansão no Rio
O rapper Oruam, que esteve preso por mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Bangu, voltou a ser alvo da Justiça. Ele está sendo cobrado em cerca de R$ 660 mil pelo proprietário da mansão em que morava, localizada no bairro do Joá, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou o arquivamento da queixa-crime movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a cantora e influenciadora Jojo Todynho. O caso foi encaminhado à 28ª Vara Criminal da Capital, que decidirá se acata o parecer e encerra o processo.
Deputado Dal Barreto é investigado na Operação Overclean por uso de reembolsos em postos de sócio, afirma UOL
O deputado federal Dal Barreto (União-BA) está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Overclean por suspeita de utilizar reembolsos da Câmara dos Deputados em postos de combustíveis de sua própria rede de empresas, a Rede Dal, controlada por ele e sócios em Amargosa (BA). Desde 2023, o parlamentar teria gasto cerca de R$ 114 mil em abastecimento nesses estabelecimentos. As informações são da coluna de Natália Portinari, do Uol.
Governo libera 2ª via de certidões civis pela internet; serviço unifica cartórios em plataforma nacional
O Governo Federal passou a permitir que cidadãos solicitem pela internet a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem necessidade de deslocamento até um cartório. O serviço foi desenvolvido pela Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação (Conjur) e integra cartórios de todo o país em uma plataforma única.











