Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral propôs a aplicação de multas para combater a divulgação de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial durante as eleições de 2026. Os valores sugeridos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem criar ou compartilhar materiais manipulados com o objetivo de enganar eleitores.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A companhia aérea Latam confirmou a demissão do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, dois dias após ele ser preso em uma operação da Polícia Civil que investiga uma suposta rede criminosa de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A divulgação de novos arquivos judiciais relacionados a Jeffrey Epstein voltou a chamar atenção em todo o mundo. Entre milhões de páginas, com e-mails, registros de agenda e transferências, aparecem nomes de personalidades brasileiras em comunicações associadas ao empresário, que morreu na prisão em 2019.

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão domiciliar, contestando conclusões de laudo elaborado por peritos da Polícia Federal (PF). Os advogados sustentam que o estado de saúde do ex-mandatário exige tratamento diferenciado e monitoramento contínuo fora do ambiente prisional.

Santo Antônio de Jesus amanheceu com um ato de mobilização nesta quarta-feira (11). Parentes e amigos de Alan Barreto, de 25 anos, realizaram uma manifestação em frente à Delegacia Territorial para cobrar justiça após o acidente que tirou a vida do jovem na BR-101, em 14 de janeiro de 2026.

Bolsonaro deixa hospital em Brasília, em 14 de setembro de 2025 — Foto: REUTERS/Mateus Bonomi/File Photo

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em um processo que pode resultar na perda de sua patente militar.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, anunciou que o órgão vai lançar, em março, uma nova ferramenta tecnológica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que institui o programa “Minha Primeira Arma”. A iniciativa busca ampliar o acesso à primeira arma de fogo de uso permitido para brasileiros que atendam às exigências legais.

O julgamento de Rafael Souza, apontado como principal acusado do feminicídio da estudante Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, acontece nesta terça-feira (10), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. O crime foi registrado em 15 de setembro de 2021, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Foto: Luiz Silveira / CNJ

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se manifestou pela primeira vez após ser acusado de assédio sexual por duas mulheres. O magistrado responde a processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ. As informações são do Metrópoles.

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