A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (5), o recolhimento de suplementos e energéticos com adição de ozônio, além de pratos plásticos da marca Guzzini. As medidas foram tomadas após a constatação de riscos à saúde dos consumidores.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê um aumento progressivo do período de afastamento remunerado para trabalhadores que se tornam pais, seja por nascimento biológico ou adoção.

O sacerdote da Umbanda Silvio Barbosa da França, conhecido como Aritana de Oxóssi, teve mandado de prisão expedido pela Justiça após ser condenado a nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado pelo crime de extorsão. A decisão foi emitida no final de agosto e está relacionada a um caso ocorrido em 2018, quando um empresário baiano alegou ter sido vítima de ameaças e prejuízos financeiros milionários.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, o registro do partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, o partido passa a integrar oficialmente o quadro político nacional como a 30ª sigla registrada no país.

O governo federal pretende estabelecer a exigência mínima de apenas duas horas de aulas práticas de direção para que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam realizar o exame nos Detrans. A medida faz parte da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deve ser publicada ainda em novembro, após o encerramento da consulta pública que recebeu mais de 60 mil contribuições.

A varejista on-line Shein está no centro de uma nova polêmica. O governo francês ameaçou, nesta segunda-feira (3), bloquear o acesso à plataforma no país, após denúncias de que a empresa teria colocado à venda bonecas sexuais com aparência de crianças em seu site.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, para discutir os detalhes da megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 123 suspeitos e quatro policiais, segundo dados do governo estadual.

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, teve a prisão decretada na madrugada desta terça-feira (4) pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob acusação de falso testemunho.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) voltou a cobrar do governo fluminense a regulamentação imediata do adicional de 100% sobre as pensões por porte, previsto no Artigo 39 da Lei Complementar nº 204/2022, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sancionada em junho de 2022.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a megaoperação policial realizada contra o Comando Vermelho seguiu todas as diretrizes estabelecidas pela Corte no julgamento da ADPF das Favelas.