O governo federal decidiu elevar a classificação indicativa do YouTube para 16 anos no Brasil. Antes, a recomendação era para maiores de 14 anos. A medida foi oficializada pelo Ministério da Justiça e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).

A mudança integra a regulamentação do chamado Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que passou a valer plenamente no país em 17 de março. Apesar da nova classificação, o uso da plataforma por menores de 16 anos não está proibido, mas passa a ter recomendação etária mais restritiva.

Entre os motivos apresentados pelo governo estão a presença de conteúdos com linguagem imprópria, violência, uso de drogas e material de teor sexual. Também foram considerados conteúdos virais recentes, como as chamadas “novelas de frutas”, que ganharam popularidade nas redes sociais.

Segundo análise técnica do ministério, há registros na plataforma de conteúdos com cenas de violência extrema, sofrimento físico e psicológico, automutilação, além de representações explícitas de atos sexuais e consumo de substâncias ilícitas — tanto em produções ficcionais quanto em vídeos diversos.

Outro fator apontado foi o funcionamento da própria plataforma, com algoritmos que incentivam a chamada “rolagem infinita”, reprodução automática de vídeos e interação por comentários e transmissões ao vivo, o que pode dificultar o controle parental.

Além do YouTube, outras redes sociais também tiveram alterações na classificação indicativa:

• TikTok e Kwai: de 14 para 16 anos
• LinkedIn, Pinterest e Snapchat: de 12 para 16 anos
• Quora: de 12 para 18 anos
• WhatsApp e Messenger: de 12 para 14 anos

O Instagram foi mantido com classificação de 16 anos. Já plataformas como X, Reddit, Twitch e Bluesky seguem com recomendação para maiores de 18 anos.

A plataforma YouTube ainda pode recorrer da decisão no prazo de até 10 dias.