A Prefeitura de Feira de Santana anunciou uma mudança nas regras do concurso público do Edital nº 01/2024, permitindo a convocação de novos candidatos para as próximas fases do certame. A adequação foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Município e faz parte de um acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A alteração corrige a aplicação da chamada “cláusula de barreira”, mecanismo que limita a quantidade de candidatos aprovados em determinadas etapas do concurso. Segundo a Prefeitura, alguns participantes aprovados tanto na ampla concorrência quanto nas cotas estavam sendo contabilizados nas duas listas ao mesmo tempo, o que reduzia o número total de convocados.
Com a nova regra, cada candidato passará a ocupar apenas uma vaga na classificação. Assim, quando um concorrente cotista alcançar posição suficiente na ampla concorrência, a vaga reservada será automaticamente transferida para outro candidato das cotas. A medida amplia o número de pessoas convocadas sem afetar quem já foi aprovado, convocado ou nomeado.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho afirmou que a mudança foi construída em conjunto com o Ministério Público para garantir mais equilíbrio e transparência ao processo seletivo. Segundo ele, os direitos dos candidatos já convocados serão preservados integralmente.
Os novos participantes chamados nesta etapa aparecem no Diário Oficial com a identificação “Conv. Lista Complementar” e passarão pelas mesmas avaliações e critérios aplicados aos demais concorrentes.
O cronograma da lista complementar já foi divulgado e exige atenção dos candidatos devido aos prazos curtos. O resultado preliminar da prova discursiva será publicado no dia 20 de maio. Já no dia 25, serão informados os locais e horários do Teste de Aptidão Física e do Exame Psicológico para Guarda Municipal – 2ª Classe, além da Prova Prática para os cargos de Motorista e Motorista de Ambulância.
As avaliações físicas e práticas acontecerão nos dias 30 e 31 de maio. Para candidatos de nível superior e Guarda Municipal, o envio dos documentos da prova de títulos será realizado entre 1º e 3 de junho, por meio digital.
O resultado final da lista complementar está previsto para 30 de junho de 2026. A Prefeitura orienta os candidatos a acompanharem todas as atualizações pelo Diário Oficial do Município.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social de Feira de Santana (Secom).
