Uma distribuidora de cosméticos foi interditada na manhã desta quarta-feira (4), na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana. A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária municipal em conjunto com o Núcleo Regional de Saúde, após denúncia de possível risco à saúde de consumidores.

O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso na noite desta terça-feira (3), no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão decorrente de condenação por estupro de vulnerável. A pena, fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi detido nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal, em São Paulo. Ele é alvo de mandado de prisão preventiva e já se encontra na Superintendência da corporação na capital paulista.

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que garante isenção das taxas para emissão de passaporte e outros documentos de viagem a estudantes de baixa renda que forem realizar estudos ou pesquisas fora do país.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) assinaram uma Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios nas contratações de artistas para os festejos juninos de 2026.

O Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apura o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado por três dos quatro adultos foragidos acusados de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O crime ocorreu na noite de 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul da capital.

As contas da atual diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) foram rejeitadas nesta segunda-feira (2), durante assembleia da categoria. A decisão foi tomada após a apresentação do relatório de prestação de contas, que apontou uma série de possíveis irregularidades na gestão financeira da entidade.

Estão abertas as inscrições para o concurso público do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os interessados podem se candidatar até às 16h do dia 2 de abril.