Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O tribunal de júri que analisaria o caso de Sara Freitas, morta em outubro de 2023, foi suspenso nesta terça-feira (25) após os advogados de defesa dos três réus deixarem o plenário, alegando falta de estrutura no Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Dias d’Ávila, Região Metropolitana de Salvador.
O júri popular do caso envolvendo o feminicídio da cantora gospel Sara Mariano teve início nesta terça-feira (25), no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. A chegada dos três acusados — Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves — foi marcada por vaias e gritos de “assassinos” de pessoas que acompanham o processo desde a fase inicial.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Gênesis, que investiga um esquema de fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Prefeitura de Itacaré. A ação cumpre 30 mandados de busca e apreensão em sete municípios, além do afastamento cautelar de sete agentes públicos e do sequestro de bens que podem chegar a R$ 20 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (24), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que cria o Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia (Cedim). A proposta estabelece valores, deveres e parâmetros éticos, define transgressões e penalidades e regulamenta normas para investigação preliminar, sindicância, processo disciplinar sumário e processo administrativo disciplinar. As medidas alcançam policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Caso Sara Mariano: Júri popular de acusados pelo feminicídio da cantora começa nesta terça (25) em Dias D’Ávila
Será iniciado nesta terça-feira (25), às 8h30, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila, o julgamento popular de três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas Mariano. Eles foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) pela morte ocorrida em 24 de outubro de 2023, na entrada do Povoado Leandrinho. A sessão faz parte da terceira semana do mutirão do Júri, que já realizou mais de 300 plenárias em todo o estado neste mês de novembro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de sua prisão preventiva, após ter a medida confirmada em audiência de custódia neste domingo (23). O julgamento ocorrerá em plenário virtual, das 8h às 20h desta segunda-feira (24), sob coordenação do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Bolsonaro diz ter tido “surto” por uso de medicamentos ao tentar violar tornozeleira, durante audiência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.
Embaixada dos EUA critica decisão de Moraes e condena prisão preventiva de Bolsonaro
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.
We Pink é condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após mais de 120 mil reclamações
A We Pink, marca da influenciadora Virgínia Fonseca, foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo após acumular mais de 120 mil reclamações em dois anos por práticas consideradas abusivas nas relações de consumo. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) na última sexta-feira (14).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), uma emenda que impede o alistamento eleitoral de pessoas em prisão provisória e determina o cancelamento do título de eleitor daqueles que já estejam inscritos. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), faz parte da proposta mais ampla de reforma do sistema eleitoral analisada pelo Plenário.








