O juiz responsável pelo caso de Sara Freitas remarcou a sessão do júri para o dia 24 de fevereiro de 2026, após as defesas dos acusados abandonarem a audiência.

A defesa de um médico baiano está contestando as acusações de falsificação relacionadas ao medicamento Mounjaro, utilizado para o tratamento de diabetes tipo 2.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso do lote 12M2 do vinagre de maçã fabricado pela Castelo Alimentos S/A. A decisão, publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, foi tomada após a constatação de irregularidades na composição do produto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (26), as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe. As audiências de custódia, conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, ocorreram por videoconferência a partir das unidades prisionais onde cada réu está detido.

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que autoriza o acesso legal de mulheres a sprays de extrato vegetal, como o de pimenta, destinados à autodefesa. Com a medida, o estado se torna o primeiro do país a regulamentar esse tipo de equipamento para uso civil, integrando-o às políticas de enfrentamento à violência de gênero.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, derrubar a revisão da vida toda, restabelecendo a regra atual de cálculo das aposentadorias do INSS. O julgamento, concluído na noite de terça-feira (25) e finalizado nesta quarta (26), atendeu a um recurso apresentado pelo instituto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiências de custódia com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados do chamado Núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para esta quarta-feira (26) e ocorrem após o trânsito em julgado do processo, finalizado com o término do prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração na segunda-feira (24). Os recursos foram rejeitados pelo ministro.

A família de Lucas Terra ingressou, na manhã desta terça-feira (25), com uma ação contra o Estado da Bahia, alegando quase 25 anos de omissão no andamento do caso. A petição foi apresentada por Marion Terra, mãe do adolescente, e sustenta que o Estado descumpriu deveres constitucionais e internacionais, causando sofrimento contínuo e revitimização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25/11), o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo vereador Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio, em Lauro de Freitas. A investigação está sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça do município.