Após a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (15), o presidente da Casa, Caique Barbosa, comentou a situação do vereador afastado Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, que foi colocado em liberdade provisória na última semana.

Durante entrevista coletiva, Caique explicou que, até o momento, não existe nenhuma decisão judicial que determine a suspensão do mandato do parlamentar, o que pode garantir seu retorno à Câmara.

“Se o Judiciário não se manifestou em relação a uma suspensão, mesmo que provisória, deste mandato, ele tem direito, sim, a reassumir sua cadeira. Contudo, o processo administrativo e o processo judicial continuam”, afirmou.

Segundo o presidente, a Câmara aguarda o acesso à decisão judicial para verificar se há alguma restrição ao exercício do mandato. Ele informou ainda que a Casa já solicitou oficialmente uma cópia do documento à Vara Criminal da comarca.

Caique Barbosa também revelou que nem Morão nem sua defesa procuraram oficialmente a Câmara até o momento para tratar do retorno.

“Até o presente momento, a gente não foi procurado oficialmente pelo vereador nem pela sua defesa. Acreditamos que isso deve ocorrer ao longo desta semana”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara, caso não exista impedimento judicial, o vereador deverá apresentar o pedido de retorno acompanhado da documentação necessária, incluindo comprovação de aptidão para exercer as atividades parlamentares.

Morão foi colocado em liberdade por decisão judicial após meses preso. Ele responde a processos que tramitam na Justiça e também é alvo de um processo administrativo no Legislativo municipal. Os detalhes da decisão que concedeu a liberdade provisória ainda não foram divulgados oficialmente.