Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Um homem de 28 anos foi preso na quinta-feira (11) em Feira de Santana, na Bahia, após a Polícia Civil apreender 20 ampolas de tirzepatida, substância presente no medicamento Mounjaro, usado no tratamento do diabetes e no controle do peso. Os produtos estavam dentro de um veículo e eram vendidos de forma clandestina, sem autorização da Anvisa e sem emissão de nota fiscal.
CNJ afasta juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador após denúncia anônima e indícios de irregularidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento imediato do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida foi adotada após uma investigação preliminar identificar indícios de irregularidades atribuídas ao magistrado.
Carlos Bolsonaro divulga vídeo de Jair Bolsonaro com crise de soluço e diz que ex-presidente precisa de cuidados 24h
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) publicou, nesta sexta-feira (12), um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece dormindo e apresentando uma crise de soluço. Ao divulgar as imagens, ele afirmou que o pai necessita de “cuidados especiais 24 horas por dia”.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a Operação Transparência, que investiga possíveis desvios na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A unidade é a mesma onde cumpre pena o ex-ministro Anderson Torres.
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão determina que o presidente da Casa, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é verificar a real necessidade da cirurgia solicitada por sua defesa.
Anvisa determina recolhimento de lotes de Paracetamol após irregularidades em composição
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos lotes do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína, produzido pela Geolab Indústria Farmacêutica S/A. A medida, publicada na terça-feira (9), segue protocolos de segurança para proteção dos consumidores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que altera a jornada de trabalho no país. O texto extingue a escala 6×1 e reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, sem impacto salarial. A matéria foi apreciada como item extra da pauta e aprovada por votação simbólica, seguindo agora para exame no plenário.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) confirmou, nesta quarta-feira (10), a prisão preventiva de Sérgio Henrique Lima dos Santos, acusado de matar a jovem trans Rhianna Alves, de 18 anos, no último sábado (6), em Luís Eduardo Magalhães.








