Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A caminhonete Chevrolet Silverado, ano 2023/2024, apreendida durante a Operação Falsas Promessas, já foi oficialmente leiloada pela Justiça. O veículo, que estava associado ao influenciador conhecido como Nanan Premiações, atraiu interessados de diferentes estados e acabou arrematado por R$ 331 mil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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O Ministério Público do Paraná pediu à Justiça que uma jovem indenize o Corpo de Bombeiros em R$ 8,1 mil, referentes aos cinco dias de buscas por um rapaz que se perdeu durante uma trilha no Pico Paraná, no início de janeiro. O pedido integra uma proposta de transação penal por suspeita de omissão de socorro.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (16), a proibição da venda, fabricação, distribuição, importação, divulgação e consumo de suplementos e produtos naturais irregulares.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Bolsonaro deixa hospital em Brasília, em 14 de setembro de 2025 — Foto: REUTERS/Mateus Bonomi/File Photo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a primeira noite preso na Papudinha, área próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira (17). Ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior, onde passa a cumprir a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Foto: Divulgação/MPBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos do Carnaval de Correntina, no oeste do estado. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (14).

A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 160 dias na pena de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) e atendeu a um pedido da defesa, baseado em atividades de trabalho e estudo realizadas pelo condenado no sistema prisional.

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (15), o terceiro suspeito de envolvimento no assassinato de Antônio Mário dos Anjos Santos, de 46 anos, ocorrido na zona rural de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O crime foi registrado em 15 de novembro de 2025.

Foto: Ton Molina/STF

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro passará a ter mais tempo para visitas familiares, além de maior liberdade para exercícios físicos e banho de sol

O advogado Jean Cerqueira, que representa a família de Vera Lúcia, vítima de feminicídio em Nazaré, fez um pronunciamento nas redes sociais trazendo novas informações sobre o caso, que ainda está em fase de investigação.

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