O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-participante do BBB, Felipe Prior, pelo crime de estupro. A pena permanece fixada em oito anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, sem determinação de prisão imediata até o momento.

A turista Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante por injúria racial em Salvador, deixou a prisão nesta sexta-feira (23) após decisão da Justiça durante audiência de custódia. O caso é analisado pela 2ª Vara das Garantias da capital baiana.

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe que a união estável não possa mais ser reconhecida após o falecimento de um dos conviventes. Pela proposta, só haverá direito ao reconhecimento se a relação tiver sido formalizada ainda em vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre as investigações que envolvem o Banco Master. A declaração foi feita durante um evento do programa Minha Casa, Minha Vida, em Maceió (AL), onde o petista fez duras críticas ao caso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três produtos alimentícios após identificar irregularidades. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia neste sábado (24) a fase de provas discursivas do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. As avaliações serão realizadas na Uniruy, localizada na Avenida Paralela, em Salvador.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas para adoção de medidas que garantam a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que acontece entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote do chocolate Laka, fabricado pela Mondelez. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22).

Entrou em vigor nesta terça-feira (20) a lei que determina que os cinemas de Salvador iniciem as sessões exatamente no horário anunciado na compra do ingresso. A norma, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, teve um prazo de adaptação que foi encerrado nesta semana.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.