O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) após duas semanas internado no Hospital DF Star. Ele deixou a unidade de saúde e seguiu para casa, onde passará a cumprir prisão domiciliar.

O pai dos dois adolescentes apreendidos por assaltar um taxista em Rio de Janeiro defendeu que os filhos permaneçam internados e respondam pelo ato infracional. O crime aconteceu no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte da capital fluminense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A liminar havia sido concedida pelo ministro André Mendonça.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento dos registros de todos os produtos que contenham as substâncias químicas TPO e DMPT, utilizadas principalmente em itens para unhas em gel.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação com medidas mais duras para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá. O documento abrange tanto a zona urbana quanto a rural e foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

O prazo para participar do processo seletivo simplificado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se encerra nesta quinta-feira (26), às 18h. A seleção é destinada ao cargo de juiz leigo e prevê a oferta de até 831 oportunidades distribuídas por diversas comarcas do estado.

Os três homens acusados de envolvimento no assassinato da cantora gospel Sara Freitas foram condenados após julgamento realizado no Fórum Criminal de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. O júri popular durou dois dias e terminou com penas que variam entre 28 e 34 anos de prisão.

Uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou forte repercussão após declarações de magistrados durante o julgamento de um pedido de ampliação de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica. O caso foi analisado na terça-feira (24), na Câmara Cível da Corte. A beneficiária é moradora de Guanambi e enfrenta dificuldades financeiras … continue

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia começou a enviar mensagens via WhatsApp, nesta quarta-feira (25), para eleitores que ainda não realizaram a biometria no estado. A ação tem como objetivo alertar sobre a necessidade de regularização do cadastro eleitoral antes do prazo final.

O segundo dia do júri popular que apura o assassinato da cantora gospel Sara Freitas, realizado nesta quarta-feira (25), em Dias d’Ávila, foi marcado por declarações fortes da defesa da família da vítima.