A OAB da Bahia entrou com um habeas corpus coletivo em favor de dez advogados e advogadas presos preventivamente durante a Operação Sintonia de Gravata. A entidade pede que os profissionais sejam transferidos para uma sala de Estado-Maior ou, na falta desse espaço, tenham a prisão convertida em domiciliar.
Segundo a Ordem, os advogados estão custodiados em unidades prisionais de Salvador sem as condições previstas no Estatuto da Advocacia. O pedido também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de instalações adequadas para a custódia desses profissionais.
A OAB-BA anexou ao processo um relatório apontando problemas estruturais nas unidades, como mofo, falta de colchões, instalações elétricas expostas, chuveiros sem funcionamento, além da presença de ratos e baratas.
A entidade afirma que não busca tratamento privilegiado, mas o cumprimento das garantias legais asseguradas aos advogados enquanto não houver condenação definitiva.
