Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Reprodução/Site da prefeitura de Ilhéus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus destinado ao fornecimento de merenda escolar.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, tomou posse nesta quinta-feira (9) e afirmou que o combate à desinformação será uma das principais prioridades para as eleições de 2026.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

A iniciativa foi assinada pela corregedora-geral do foro extrajudicial, Pilar Célia Tobio de Claro, e está alinhada à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e garantir o reconhecimento da identidade cultural.

O apresentador Celso Portiolli passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo após a exibição de uma cena considerada controversa no programa Domingo Legal, exibido pelo SBT. A apuração teve início após o registro de uma queixa-crime apresentada pelas organizações Canto Terra e Instituto Thaís Vidotto, motivada pela repercussão de um episódio levado ao ar no dia 22 de março.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Nêmesis, com foco em desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em contratos da administração municipal. A ação teve desdobramentos no município de Valença.

Reprodução

Uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, foi marcada por um forte embate entre as deputadas Rosana Valle (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), nesta quarta-feira (8).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou que irá antecipar sua saída do comando da Corte Eleitoral para o mês de maio. Inicialmente, o mandato seguiria até o dia 3 de junho.

Voz da Bahia

Em entrevista ao Voz da Bahia, o advogado Antônio Fernandes falou sobre as transformações na advocacia com o avanço da tecnologia e refletiu sobre o verdadeiro papel do profissional do Direito na sociedade, com foco na atuação em Santo Antônio de Jesus e região.

A Justiça Federal determinou mudanças no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 da Prefeitura de Mutuípe e suspendeu, de forma temporária, a seleção para professor de Educação Física. A decisão foi assinada pela juíza federal substituta Diandra Pietraroia Bonfante.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição e uso de um lote do medicamento Dipirona Monoidratada 500 mg/ml injetável. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e também inclui a proibição de diversas substâncias manipuladas por falhas graves de qualidade.

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