A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado por agredir o cão comunitário conhecido como Orelha, que morreu após ser encontrado ferido em Florianópolis. O pedido foi encaminhado nesta sexta-feira (6), e a Polícia Federal já foi comunicada para evitar uma possível saída do país.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após um vazamento registrado em janeiro na Bacia da Foz do Amazonas, conforme divulgado pela agência Reuters.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas frentes diferentes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O julgamento acontece no plenário virtual e tem previsão de conclusão nesta sexta-feira (6).

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (6) que Suzane von Richthofen será a inventariante do espólio do tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto, falecido em janeiro de 2026. A nomeação ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo a prima Silvia Gonzalez Magnani e investigações paralelas relacionadas à retirada de objetos da residência do médico.

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram a análise dos documentos do Banco Central relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master. O trabalho foi realizado pela AudBancos, unidade especializada em auditoria de instituições financeiras e órgãos reguladores.

O rapper Oruam voltou a se pronunciar nas redes sociais depois que a Justiça determinou a revogação de sua liberdade. Em um vídeo publicado na última terça-feira (3), o artista afirmou que a tornozeleira eletrônica que utilizava estava com problemas técnicos e não funcionava corretamente.

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode transformar a maneira como condutores lidam com infrações leves. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu que multas de menor gravidade possam ser convertidas em doações de sangue ou de medula óssea.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo para fortalecer o combate ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi marcada por discursos de reconhecimento e emoção. Ao encerrar o biênio à frente da Corte, a desembargadora Cynthia Resende fez elogios públicos ao sucessor, José Rotondano, ressaltando confiança na condução do Judiciário baiano para um novo ciclo administrativo.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a ser comandada interinamente pela deputada Fátima Nunes (PT) após o afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD). A informação foi oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5), mas a mudança já está em vigor desde quarta-feira (4).